Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:49
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:20
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 11:52
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:34
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:24
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:16
OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais
O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:15
Comissão da Câmara aprova punição a donos de veículos que causem poluição sonora
Proprietário será responsável por custas de remoção e estadia do veículo; medida não vale para carros profissionais publicitários
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:45
Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos
Valor atualizado foi de R$ 16,9 mil; Empresa deverá, ainda, pagar as custas do processo e honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental
Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:00
Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil
O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.

Home